Processo 692160/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/10/2016 09:35
Autuado em 31/10/2016 09:35
Apensado ao Processo 832180/15 em 09/06/2017 16:26
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1973/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 11/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2017 Acórdão   1973/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/05/2017 Acórdão   1973/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
Recorrente ISMAEL IBRAIM FOUANI
Interessado CLEIDE APARECIDA SERAPIAO

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  20/06/2017 Instrução de Cobrança   804/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2017 1590 Acórdão nº 1973/2017
24/04/2017 1578 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 04/05/2017
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9401/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2017 16:05 DP  
08/06/2017 08:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 899/2017 -
05/05/2017 15:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2017 -
07/04/2017 16:33 GCFAMG  
07/04/2017 08:53 SMPjTC Parecer nº 3082/2017 - improcedência Pensão. Inobservância das Leis Estaduais nº 12.830/2000 e 14.805/05. Pela NEGATIVA DE REGISTRO, sem prejuízo de instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de responsabilidade e ressarcimento do dano causado ao Fundo Financeiro.
08/11/2016 08:11 COFAP Parecer nº 1008/2017 - RECURSO DE REVISTA. MULTA POR ATRASO NO ENCAMINHAMENTO. ALEGADAS DIFICULDADES COM O MANEJO DO PROCESSO ELETRÔNICO. QUASE DOIS ANOS APÓS A IMPLANTAÇÃO DO SIAP. PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AO MPC.
31/10/2016 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1469/2016 -
31/10/2016 09:34 DP Informação nº 17870/2016 -

Voltar a Consulta