Data de Envio | Setor | Ato |
08/06/2017 16:05
| DP | |
08/06/2017 08:13
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 899/2017 - |
05/05/2017 15:33
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2017 - |
07/04/2017 16:33
| GCFAMG | |
07/04/2017 08:53
| SMPjTC | Parecer nº 3082/2017 - improcedência Pensão. Inobservância das Leis Estaduais nº 12.830/2000 e 14.805/05. Pela NEGATIVA DE REGISTRO, sem prejuízo de instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apuração de responsabilidade e ressarcimento do dano causado ao Fundo Financeiro. |
08/11/2016 08:11
| COFAP | Parecer nº 1008/2017 - RECURSO DE REVISTA. MULTA POR ATRASO NO ENCAMINHAMENTO. ALEGADAS DIFICULDADES COM O MANEJO DO PROCESSO ELETRÔNICO. QUASE DOIS ANOS APÓS A IMPLANTAÇÃO DO SIAP. PELA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AO MPC. |
31/10/2016 09:40
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 1469/2016 - |
31/10/2016 09:34
| DP | Informação nº 17870/2016 - |